Indicação nº 1246 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1246
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito a manutenção e a fiscalização do passeio público localizado na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, ao lado do numeral de referência 996, no Bairro Panorama, com eventual aplicação das penalidades cabíveis aos responsáveis pela falta de conservação.
Indexação
Manutenção do passeio público localizado na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, ao lado do numeral de referência 996, no Bairro Panorama, bem como a fiscalização do local e, sendo o caso, a aplicação das penalidades previstas em lei aos responsáveis pela falta de conservação.
Observação