Ofício nº 288 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
288
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
4058
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 4058/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 23/2026, capeado pela Mensagem nº 006/2026, que: Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de
2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu.
2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu.
Indexação
sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 23/2026, capeado pela Mensagem nº 006/2026, que: Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu.
Observação