Requerimento nº 296 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
296
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca das condições de segurança viária e eventual adoção de medidas de controle de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do número 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios, conforme especifica
Indexação
informações acerca das condições de segurança viária e eventual adoção de medidas de controle de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do número 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios:
1- Já foi realizado algum estudo técnico pelo FOZTRANS acerca do fluxo de veículos e da velocidade média praticada no referido trecho da Avenida Javier Koelbl? Em caso positivo, encaminhar cópia;
2- Há registro, por parte do FOZTRANS ou de outros órgãos competentes, de acidentes de trânsito ocorridos na referida localidade nos últimos 5 (cinco) anos? Em caso positivo, informar a quantidade, a natureza e a gravidade das ocorrências;
3- Existem dados ou levantamentos acerca de atropelamentos ou incidentes envolvendo pedestres ou animais na região? Especificar;
4- O FOZTRANS tem conhecimento de reclamações ou solicitações da população relacionadas ao excesso de velocidade no referido trecho? Em caso positivo, informar o teor e a quantidade das manifestações;
5- Há previsão de realização de estudo técnico específico para avaliação da necessidade de implantação de redutores de velocidade no local? Em caso positivo, informar prazo estimado;
6- Existe planejamento para instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica, como radares, no referido trecho? Em caso positivo, informar cronograma;
7- Há análise quanto à viabilidade de instalação de lombadas físicas, travessias elevadas ou outros dispositivos de moderação de tráfego na região? Em caso positivo, informar as conclusões;
8- Considerando a presença de área verde e a circulação de animais silvestres e domésticos, o FOZTRANS adota algum protocolo específico para mitigação de riscos em regiões com essas características? Especificar;
9- Há previsão de reforço na sinalização vertical e horizontal no local, especialmente quanto à limitação de velocidade e travessia de pedestres? Informar;
10- Existe planejamento para intensificação da fiscalização de trânsito no referido trecho, seja por meio de agentes ou outros mecanismos? Detalhar;
11- Caso não haja medidas atualmente previstas, quais os motivos técnicos ou administrativos que justificam a ausência de intervenção no local?;
12- Em caso de reconhecimento da necessidade de intervenção, qual o prazo estimado para adoção de medidas concretas visando a redução da velocidade e aumento da segurança viária?
1- Já foi realizado algum estudo técnico pelo FOZTRANS acerca do fluxo de veículos e da velocidade média praticada no referido trecho da Avenida Javier Koelbl? Em caso positivo, encaminhar cópia;
2- Há registro, por parte do FOZTRANS ou de outros órgãos competentes, de acidentes de trânsito ocorridos na referida localidade nos últimos 5 (cinco) anos? Em caso positivo, informar a quantidade, a natureza e a gravidade das ocorrências;
3- Existem dados ou levantamentos acerca de atropelamentos ou incidentes envolvendo pedestres ou animais na região? Especificar;
4- O FOZTRANS tem conhecimento de reclamações ou solicitações da população relacionadas ao excesso de velocidade no referido trecho? Em caso positivo, informar o teor e a quantidade das manifestações;
5- Há previsão de realização de estudo técnico específico para avaliação da necessidade de implantação de redutores de velocidade no local? Em caso positivo, informar prazo estimado;
6- Existe planejamento para instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica, como radares, no referido trecho? Em caso positivo, informar cronograma;
7- Há análise quanto à viabilidade de instalação de lombadas físicas, travessias elevadas ou outros dispositivos de moderação de tráfego na região? Em caso positivo, informar as conclusões;
8- Considerando a presença de área verde e a circulação de animais silvestres e domésticos, o FOZTRANS adota algum protocolo específico para mitigação de riscos em regiões com essas características? Especificar;
9- Há previsão de reforço na sinalização vertical e horizontal no local, especialmente quanto à limitação de velocidade e travessia de pedestres? Informar;
10- Existe planejamento para intensificação da fiscalização de trânsito no referido trecho, seja por meio de agentes ou outros mecanismos? Detalhar;
11- Caso não haja medidas atualmente previstas, quais os motivos técnicos ou administrativos que justificam a ausência de intervenção no local?;
12- Em caso de reconhecimento da necessidade de intervenção, qual o prazo estimado para adoção de medidas concretas visando a redução da velocidade e aumento da segurança viária?
Observação