Requerimento nº 296 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

296

Data de Apresentação

15/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca das condições de segurança viária e eventual adoção de medidas de controle de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do número 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios, conforme especifica

    Indexação

    informações acerca das condições de segurança viária e eventual adoção de medidas de controle de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do número 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios:

    1- Já foi realizado algum estudo técnico pelo FOZTRANS acerca do fluxo de veículos e da velocidade média praticada no referido trecho da Avenida Javier Koelbl? Em caso positivo, encaminhar cópia;
    2- Há registro, por parte do FOZTRANS ou de outros órgãos competentes, de acidentes de trânsito ocorridos na referida localidade nos últimos 5 (cinco) anos? Em caso positivo, informar a quantidade, a natureza e a gravidade das ocorrências;
    3- Existem dados ou levantamentos acerca de atropelamentos ou incidentes envolvendo pedestres ou animais na região? Especificar;
    4- O FOZTRANS tem conhecimento de reclamações ou solicitações da população relacionadas ao excesso de velocidade no referido trecho? Em caso positivo, informar o teor e a quantidade das manifestações;
    5- Há previsão de realização de estudo técnico específico para avaliação da necessidade de implantação de redutores de velocidade no local? Em caso positivo, informar prazo estimado;
    6- Existe planejamento para instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica, como radares, no referido trecho? Em caso positivo, informar cronograma;
    7- Há análise quanto à viabilidade de instalação de lombadas físicas, travessias elevadas ou outros dispositivos de moderação de tráfego na região? Em caso positivo, informar as conclusões;
    8- Considerando a presença de área verde e a circulação de animais silvestres e domésticos, o FOZTRANS adota algum protocolo específico para mitigação de riscos em regiões com essas características? Especificar;
    9- Há previsão de reforço na sinalização vertical e horizontal no local, especialmente quanto à limitação de velocidade e travessia de pedestres? Informar;
    10- Existe planejamento para intensificação da fiscalização de trânsito no referido trecho, seja por meio de agentes ou outros mecanismos? Detalhar;
    11- Caso não haja medidas atualmente previstas, quais os motivos técnicos ou administrativos que justificam a ausência de intervenção no local?;
    12- Em caso de reconhecimento da necessidade de intervenção, qual o prazo estimado para adoção de medidas concretas visando a redução da velocidade e aumento da segurança viária?

    Observação