Ofício nº 297 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
297
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
4103
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 4103/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 163/2026, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
Indexação
respondendo Requerimento nº 163/2026, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
Observação