Projeto de Lei nº 64 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
64
Data de Apresentação
13/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso I, do art. 2º, da Lei nº 3.098, de 1º de setembro de 2005, que "dispõe sobre a instituição do programa alvará social".
Indexação
altera o inciso I do art. 2º da lei nº 3.098 de 1º de setembro de 2005 que dispõe sobre a instituição do programa alvará social
Observação