Projeto de Lei nº 65 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
65
Data de Apresentação
03/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
39
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/06/2015
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu - CODEFOZ - , institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 039/2015.
Indexação
altera dispositivos da lei nº 4.041 de 12 de novembro de 2012 que dispõe sobre a criação do conselho de desenvolvimento econômico e social de foz do iguaçu CODEFOZ institui o fundo municipal de desenvolvimento econômico e social FMDES e altera a lei nº 3.702 de 2 de junho de 2010 programa de desenvolvimento econômico de foz do iguaçu
Observação
Norma Jurídica Relacionada