Projeto de Lei nº 72 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
72
Data de Apresentação
30/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
44
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/07/2015
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 3.650, de 18 de dezembro de 2009 que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu. Mensagem nº 044/2015.
Indexação
altera dispositivos da lei nº 3.534 de 4 de junho de 2009 alterada pela lei nº 3.650 de 18 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos o natal das cataratas do iguaçu corredor turístico palco com luzes decorações e apresentações diárias de shows papai noel corais
Observação
Norma Jurídica Relacionada