Projeto de Lei nº 87 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
87
Data de Apresentação
28/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
53
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/08/2015
Dados Textuais
Ementa
Disciplina o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem 053/2015.
Indexação
disciplina o conselho municipal dos direitos do idoso no município de foz do iguaçu lei nº 2.959 de 30 de agosto de 2004 órgão permante paritário consultivo normativo deliberativo controlador políticas públicas
Observação
Norma Jurídica Relacionada