Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
8
Data de Apresentação
17/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
013
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/04/2015
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei complementar n° 7. de 18 de novembro de 1991, que "Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a seguração pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei n° 1.780/80."
Indexação
altera a lei que Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a seguração pública estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias e revoga a Lei n° 1.780/80
Observação
Norma Jurídica Relacionada