Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
12
Data de Apresentação
01/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
035
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/06/2015
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 97, de 26 de janeiro de 2005, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizadas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Complementar n° 97 de 26 de janeiro de 2005 que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizadas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada