Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2015

Número

8

Data de Apresentação

28/09/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Susta a vigência e eficácia do Decreto Executivo nº 23.726, de 13 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial, Edição nº 2.504, p. 2-7, de 23 de abril de 2015.

    Indexação

    susta a vigência e eficácia do decreto executivo nº 23.726 de 13 de abril de 2015 publicado no diário oficial edição nº 2.504 p. 2-7 de 23 de abril de 2015
    secretaria municipal de saúde acordo de metas

    Observação