Projeto de Lei nº 108 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
108
Data de Apresentação
05/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
73
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/10/2015
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Bárbara de Matos Januário". Mensagem nº 73/2015.
Indexação
declara de utilidade pública a associação de pais mestres e funcionários apmf do centro municipal de educação infantil bárbara de matos januário
Observação
Norma Jurídica Relacionada