Projeto de Lei nº 113 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
113
Data de Apresentação
05/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
78
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/10/2015
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente. Mensagem nº 78/2015.
Indexação
declara de utilidade pública a associação de pais mestres e funcionários apmf do centro municipal de educação infantil pingo de gente
Observação
Norma Jurídica Relacionada