Projeto de Lei nº 136 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
136
Data de Apresentação
06/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
101
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/10/2015
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Esmeralda". Mensagem nº 101/2015.
Indexação
declara de utilidade pública a associação de pais mestres e funcionários apmf do centro municipal de educação infantil vila esmeralda lei municipal nº 2.643 de 3 de setembro de 2002 alteradas pelas leis nº 2.675 nº 3.789 nº 4.060 relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade
Observação
Norma Jurídica Relacionada