Projeto de Lei nº 145 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
145
Data de Apresentação
08/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
117
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/12/2015
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 4.017, de 14 de setembro de 2012, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 117/2015.
Indexação
altera dispositivos da lei nº 4.017 de 14 de setembro de 2012 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação do município de foz do iguaçu órgão colegiado municipal representativo da sociedade civil organizada funções consultiva propositiva acompanhamento e controle social
Observação
Norma Jurídica Relacionada