Substitutivo nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
11/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
037
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/05/2019
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 87/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 037/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a proceder ao credenciamento de todos os prestadores de serviço para a realização de captação de recursos via direta ou por meio de leis de incentivo federal ou estadual para a realização de eventos propostos pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 87/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 037/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a proceder ao credenciamento de todos os prestadores de serviço para a realização de captação de recursos via direta ou por meio de leis de incentivo federal ou estadual para a realização de eventos propostos pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Observação
Súmula do substitutivo diferente da súmula do Projeto de Lei de origem.
Norma Jurídica Relacionada