Projeto de Lei nº 27 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
27
Data de Apresentação
09/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas nas fontes, nascentes e mananciais de água.
Indexação
dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas nas fontes nascentes e mananciais de água preservação ambiental lei federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012 secretaria o meio ambiente
Observação
"Projeto com Veto Total".