Substitutivo nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
21/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 107/2019, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais, empresariais, dos food trucks e entidades civis e profissionais supridas por gases combustíveis no Município de Foz do Iguaçu".
Indexação
obrigatoriedade inspeção quinquenal segurança instalações gás residências comércio gases combustíveis autovistoria vistoria food truck empresarial empresariais entidade
Observação
Norma Jurídica Relacionada