Indicação nº 1466 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

1466

Data de Apresentação

04/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito Municipal a alteração da Lei nº 4.004, de 19 de julho de 2012, conforme especifica.

    Indexação

    altere o § 3º, do artigo 1º, da Lei 4.004, de 19 de julho de 2012, que “dispõe sobre a instituição do Cartão Estudante no Município de Foz do Iguaçu”.

    Observação