Veto Total ao Projeto de Lei nº 116 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total ao Projeto de Lei
Ano
2014
Número
116
Data de Apresentação
01/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto Total ao Projeto de Lei
Número
116
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/12/2014
Dados Textuais
Ementa
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 116/2014, de autoria do Vereador Nilton Bobato, que: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Doula durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente.
Indexação
ceto integral ao projeto de lei nº 116/2014 dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de doula durante o pré-parto parto e pós-parto imediato sempre que solicitada pela parturiente qualificação cbo classificação brasileira de ocupações código 3221-35 acompanhantes prestar suporte certificação ocupacional lei federal nº 11.108 de 7 de abril de 2005
Observação
Veto Total rejeitado por unanimidade