Indicação nº 1498 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

1498

Data de Apresentação

18/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito Municipal a concessão de incentivos para emplacamento de veículos no município, conforme especifica.

    Indexação

    concessão de incentivos para emplacamentos de veículos automotores no município, concedendo aos proprietários descontos no valor do IPTU, a exemplo do que acontece no Município de Laranjeiras do Sul, conforme a Lei nº. 058/2017 de 07/12/2017.

    Observação