Emenda nº 186 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
186
Data de Apresentação
17/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Terceira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 26/2019, de autoria do Prefeito Municipal que visa Altera dispositivos da Lei Complementar n° 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Indexação
Observação