Projeto de Lei nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
002
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/02/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT – da Administração Direta, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 002/2020
Indexação
Serviço Especializado Engenharia Segurança Medicina Trabalho SESMT Técnico Médico Enfermeiro Auxiliar Enfermagem Equipamentos Proteção Coletiva EPC Equipamentos Proteção Individual EPI Programa Reabilitação Funcional Comissão Interna Prevenção Acidentes CIPA Grupo Brigadistas Incêndio Comissão Gestora Multidisciplinar 3.778 4.393 Mensagem nº 002/2020
Observação
Norma Jurídica Relacionada