Ofício nº 58 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2020

Número

58

Data de Apresentação

21/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Leitura

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Ofício

    Número

    112

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    19/02/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 112/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Ofício nº 33/2020, da Câmara Municipal - acerca das providências tomadas pelo Poder Executivo, quanto ao resultado da votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, o qual originou a Lei Complementar nº 316/2019, referente a instalação de ar condicionado nos ônibus.

    Indexação

    Ofício nº 112/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Ofício nº 33/2020, da Câmara Municipal - acerca das providências tomadas pelo Poder Executivo, quanto ao resultado da votação ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, o qual originou a Lei Complementar nº 316/2019, referente a instalação de ar condicionado nos ônibus.

    Observação