Projeto de Lei nº 179 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
179
Data de Apresentação
11/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador e o Dia Municipal em Memória das Vítimas Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais.
Indexação
institui a semana de prevenção de acidentes e saúde do trabalhador e o dia municipal em memória das vítimas acidentes de trabalho e doenças ocupacionais semana do dia 28 de abril cipa's sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais
Observação