Projeto de Lei nº 38 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

38

Data de Apresentação

31/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem do Poder Executivo

    Número

    016

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    31/03/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) ao Orçamento do Município.
    Mensagem n° 016/2020

    Indexação

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) ao Orçamento do Município.
    Mensagem n° 016/2020
    Manutenção Programa Juro Zero Royalties Fundo Municipal Melhorias Atendimento Turista Avenida Cataratas Distritos Industriais Parques Serviços Observatório Econômico Inovação Desenvolvimento Tecnológico Revitalização Usina Asfalto

    Observação

    Data Votação: 3 de Abril de 2020