Requerimento nº 110 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

110

Data de Apresentação

15/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre os critérios utilizados para a definição de quais ramos empresariais, atividades comerciais e/ou prestação de serviços, que poderão retomar de forma gradual e monitorada no município, conforme especifica.

    Indexação

    critérios definição ramos empresariais atividades comerciais prestação serviços retomar gradual monitorada decreto 27.994 28.033

    Observação

    Data Votação: 7 de Maio de 2020