Requerimento nº 121 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

121

Data de Apresentação

20/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos sobre os critérios adotados ao setor do turismo do Município e trabalhadores informais do setor, conforme especifica.

    Indexação

    Secretaria Municipal Turismo Indústria Comércio Projetos Estratégicos critérios trabalhadores informais artesãos feirantes guias motoristas aplicativos taxistas vendedores ambulantes prestadores serviços linhas créditos emergenciais MEIs autônomos prazo concessão créditos acesso sistema

    Observação

    Data Votação: 4 de Junho de 2020