Indicação nº 304 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
304
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal a inclusão de Centros de Treinamento de Artes Marciais no Decreto nº 28.055/2020, conforme especifica.
Indexação
a inclusão de Centros de Treinamento de Artes Marciais no Decreto nº 28.055/2020, art. 5º, inciso XIII, possibilitando sua abertura desde que respeitando todas as medidas de higiene e proteção:
- Diminuição do fluxo de alunos;
- Atendimento com agendamento;
- Higienização dos espaços, esterilização do tatame após cada aula;
- Proibição de combates/lutas e qualquer exercício ou técnica que exija aproximação menor que 2 metros entre alunos e professores;
- Uso continuo de máscara e disponibilização de álcool em gel por parte de centro de treinamento.
- Diminuição do fluxo de alunos;
- Atendimento com agendamento;
- Higienização dos espaços, esterilização do tatame após cada aula;
- Proibição de combates/lutas e qualquer exercício ou técnica que exija aproximação menor que 2 metros entre alunos e professores;
- Uso continuo de máscara e disponibilização de álcool em gel por parte de centro de treinamento.
Observação