Requerimento nº 147 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

147

Data de Apresentação

06/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre as apreensões que têm ocorrido no Rio Paraná, conforme especifica.

    Indexação

    Delegado Executivo Delegacia Polícia Federal Foz Iguaçu apreensões embarcações Rio Paraná apreendidas Marinha Paraguai restrições pandemia COVID-19 penalidade pesca e navegação margem brasileira

    Observação

    Data Votação: 7 de Maio de 2020