Parecer - Comissões de 12/03/2019 por CLJR / CEFO / COUSPEMA (Projeto de Lei nº 138 de 2018)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Comissões

Data

12/03/2019

Autor

CLJR / CEFO / COUSPEMA

Ementa

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao Projeto de Lei nº 138/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 118/2018, que Altera dispositivos da Lei no 4.116, de 30 de julho de 2013, que Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado MOTOTÁXI no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

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