Parecer IBAM - IBAM de 18/11/2020 por IBAM (Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer IBAM
Nome
IBAM
Data
18/11/2020
Autor
IBAM
Ementa
PU - Política Urbana. Sistema viário. Projeto de Lei. Iniciativa do Chefe do Executivo. Necessidade de estudos técnicos e processo participativo. Não identificação de vícios materiais. Possibilidade de solicitação de esclarecimentos ao Executivo pela Câmara.
Indexação
PU - Política Urbana. Sistema viário. Projeto de Lei. Iniciativa do Chefe do Executivo. Necessidade de estudos técnicos e processo participativo. Não identificação de vícios materiais. Possibilidade de solicitação de esclarecimentos ao Executivo pela Câmara.
Texto Integral