Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
13/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
066
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/09/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável – PDDIS/2016-2017.
Mensagem nº 066/2020
Mensagem nº 066/2020
Indexação
Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável – PDDIS/2016-2017.
Mensagem nº 066/2020
parcelamento dnit der semaforizada via estrutura conectora coletora local locais especial especiais exclusiva rural rodovia faixa ciclovia cruzamento calçadas
Mensagem nº 066/2020
parcelamento dnit der semaforizada via estrutura conectora coletora local locais especial especiais exclusiva rural rodovia faixa ciclovia cruzamento calçadas
Observação
Norma Jurídica Relacionada