Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
338
Ano
2020
Data
14/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
16/12/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável – PDDIS/2016-2017.
Mensagem nº 066/2020
Mensagem nº 066/2020
Indexação
Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável – PDDIS/2016-2017.
Mensagem nº 066/2020
parcelamento dnit der semaforizada via estrutura conectora coletora local locais especial especiais exclusiva rural rodovia faixa ciclovia cruzamento calçadas
Mensagem nº 066/2020
parcelamento dnit der semaforizada via estrutura conectora coletora local locais especial especiais exclusiva rural rodovia faixa ciclovia cruzamento calçadas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica