Parecer - Parecer Jurídico nº244/2021 de 09/08/2021 por José Reus dos Santos (Projeto de Lei nº 96 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico nº244/2021
Data
09/08/2021
Autor
José Reus dos Santos
Ementa
PL 96/2021 – Alteração da Lei nº4638/18
Indexação
Lei nº4638/18; estrutura administrativa; município de Foz do Iguaçu; denominação; organismo; Secretaria da Saúde; readequação nas atribuições; manutenção; Diretoria de Manutenção em Equipamentos da Saúde; segurança; qualidade; usuários; artigo 62, da Lei Orgânica de Foz do Iguaçu.
Texto Integral