Projeto de Lei nº 96 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
96
Data de Apresentação
29/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
40
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/07/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 4638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Mensagem nº 040/2021
Mensagem nº 040/2021
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº 4638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Mensagem nº 040/2021
Mensagem nº 040/2021
Observação
Norma Jurídica Relacionada