Parecer - Parecer Jurídico nº352/2021 de 03/11/2021 por José Reus dos Santos (Projeto de Lei nº 138 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer Jurídico nº352/2021

Data

03/11/2021

Autor

José Reus dos Santos

Ementa

PL nº138/2021 – “Semana do Lixo Zero”

Indexação

instituição; inclusão; Calendário de Eventos Oficiais de Foz do Iguaçu; “Semana do Lixo Zero”; dilema moderno das cidades; destinação adequada para os resíduos sólidos; necessidade; ausência de destinação regular; comprometimento da fauna, flora e saúde humana; poder público; “ilhas de lixo”; desídia; desinteresse; tratar; reconhecer o problema; necessidade de destinação racional e ecológica para o lixo sólido.