Projeto de Lei nº 138 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
138
Data de Apresentação
17/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu a “Semana do Lixo Zero”.
Indexação
Calendário Oficial Eventos Semana do Lixo Zero anualmente outubro resíduos sólidos catadores Agenda 2030 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) Organização das Nações Unidas (ONU)
Observação
Norma Jurídica Relacionada