Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu a “Semana do Lixo Zero”. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a afixação de cartazes de incentivo à adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, lojas agropecuárias e estabelecimentos similares. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no município de Foz do Iguaçu. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as restrições ao descarte de quaisquer embalagens ou resíduos de Poliestireno Expandido – EPS, conhecido pela marca comercial Isopor®, no aterro sanitário do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Kalito Stoeckl Aprovado em 2ª votação com 13 votos sim. Ausente o Vereador Alex Meyer |
| 5 |
Projeto de Lei nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as restrições ao descarte de quaisquer embalagens ou resíduos de Poliestireno Expandido – EPS, conhecido pela marca comercial Isopor®, no aterro sanitário do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - - Em 2ª votação.
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Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Foz do Iguaçu. - - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Valdir de Souza Maninho Aprovado em 2ª votação com 14 votos sim. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu o Programa "Rua do Lazer" e dá outras providências. - - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Valdir de Souza Maninho Aprovado em 2ª votação com 13 votos sim. Ausente o Vereador Edivaldo Alcântara |
| 8 |
Projeto de Lei nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Foz do Iguaçu. - - Em 2ª votação.
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Aprovado em 2ª votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu o Programa "Rua do Lazer" e dá outras providências. - - Em 2ª votação.
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Aprovado em 2ª votação |
| 10 |
Requerimento nº 427 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as estratégias que estão sendo utilizadas para o combate dos casos de dengue no município, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |