Parecer DJUR - Parecer DJUR nº209/2024 de 04/07/2024 por José Reus dos Santos (Substitutivo ao Projeto de Lei nº 96 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer DJUR
Nome
Parecer DJUR nº209/2024
Data
04/07/2024
Autor
José Reus dos Santos
Ementa
Substitutivo ao PL nº96/2023 – Política Municipal de Conscientização e Prevenção a transtornos mentais
Indexação
Conscientização; Prevenção; transtornos mentais; interesse público; Política Municipal; distúrbios; esquizofrenia; enfermidades; detecção; diagnóstico; exequibilidade técnica; efetividade; estabelecimentos; ensino; empresas; organismos públicos; privados; fins do projeto: coleta, fiscalização; armazenamento; dados; sanções; elementos.
Texto Integral