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REQ 41/2005 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a instalação de Unidade do Centro Federal de Educação e Tecnologia do Paraná -CEFET , em Foz do Iguaçu .
Apresentação: 1 de Abril de 2005
Autor:
Professor Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original
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REQ 61/2005 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para averiguar denúncias a Advogada Adriana Martins de Farias Rebecchi a Comissão de Educação , Cultura , Esporte , Saúde , Assistência Social e Defesa do Cidadão da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu e aos Ministérios Público do Estado e do Trabalho sobre irregularidades nos contratos de aquisições e prestações de serviços da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu no ano de 2005.
Apresentação: 20 de Abril de 2005
Autor:
Valentin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original
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REQ 67/2005 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada da assinatura do Requerimento nº 61/2005, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2005
Autor:
Braiz de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original
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REQ 71/2005 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 67/2005, e o consequente cancelamento do protocolo nº 000000402, bem como a manutenção do meu apoiamento (assinatura ) ao Requerimento nº61/2005, protocolado sob nº 000000401.
Apresentação: 29 de Abril de 2005
Autor:
Braiz de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original
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REQ 73/2005 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 61/2005 , protocolado sob nº000000401, que requer a instalação de Comissão de Inquérito para averiguar denúncias da Advogada Adriana Martins de Farias Rebecchi a Comissão de Educação , Cultura , Esporte , Saúde , Assistência Social e Defesa do Cidadão da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu e aos Ministérios Público do Estado e do Trabalho sobre irregularidades nos contratos de aquisições e prestações de serviços da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu no ano de 2005.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Valentin
Braiz de Moura
Neuso Rafain
Professor Sérgio
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original
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REQ 169/2005 - Requerimento
Ementa: Requer a transmissão de convite aos responsáveis pela Sanepar , Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Instituto Ambiental do Paraná -IAP, para uma reunião com fim específico de solucionar o problema afeto ao despejo de esgoto no Rio Monjolo .
Apresentação: 7 de Dezembro de 2005
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL.
Texto Original
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PL 65/2005 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a grafia da denominação do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:
Djalma Pastorello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição vetada.
Texto Original
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PLC 18/2005 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2005
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição transformada na Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial do Município nº 620, de 24 de dezembro de 2006.
Texto Original
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