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REQ 103/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário de Segurança Pública do Paraná informações sobre o número do efetivo de policiais militares destinados ao Programa Patrulha Escolar no Município de Foz do Iguaçu .
Apresentação: 9 de Junho de 2010
Autor:
Gessani da Silva
Edson Narizão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 104/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal providências para a revigorar a redação original dos textos dos incisos III, respectivamente dos artigos 27 e 33 da Lei nº 1997, de 13 de março de 1996 , alterada pela Lei nº 3.624, de 13 de novembro de 2009, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 105/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Substitutivo do Projeto de Lei nº 129/2009, que dispõe sobre a instituição do Passe Livre do Transporte Coletivo Urbano do Município de Foz do Iguaçu a quem especifica e dá outras providências .
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 106/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações do servidor (a) matricula nº 15.486, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 107/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre os participantes do Encontro da Frente Nacional dos Prefeitos , conforme especifica.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 109/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional , informações quanto à possibilidade de dar continuidade as obras de construção da Creche no bairro Porto Belo .
Apresentação: 15 de Junho de 2010
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 110/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente do Legislativo informações sobre a Apólice de Seguro de Vida dos Servidores da Câmara Municipal .
Apresentação: 16 de Junho de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 111/2010 - Requerimento
Ementa: Requer da Direção Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações quanto a possibilidade de instalação de duas novas agências dos Correios em Foz do Iguaçu , sendo uma no bairro Três Lagoas e outra no bairro Jardim São Paulo .
Apresentação: 16 de Junho de 2010
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 112/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo licitatório modalidade Concorrência Pública nº 02/2009, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para implantação do novo sistema de Estacionamento Rotativo de Foz do Iguaçu , conforme especifica.
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 113/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do FOZTRANS providências para a abertura de retorno na Av. Paraná (Vila "A" de Itaipu), no trecho que antecede o trevo da BR 277, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 115/2010 - Requerimento
Ementa: Requer da Direção Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações quanto a possibilidade de instalação de agência dos Correios no bairro Jardim São Paulo .
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 116/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal cópia do Contrato firmado entre o Município e a Cooperativo prestadora de serviços para a Saúde-COOPS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 117/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2010.
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 118/2010 - Requerimento
Ementa: Requer da Gerência Regional de Negócios Governo e Judiciário da Caixa Econômica Federal , informações quanto à possibilidade da realização de um "Feirão da Casa Própria " no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 119/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações quanto ao cumprimento do dispostos no art.53, §4º e 5º , da Lei Complementar nº 7,de 18/11/1991, 'Código de Posturas do Município".
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 120/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações quanto à possibilidade de rever as modalidades de tarifas do transportes coletivo urbano, existente entre a Comum ou Antecipada e a Pago a Bordo ou Embarcada , o que acarreta na majoração no valor da tarifa, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 121/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao Contrato firmado com empresa de publicidade sobre propagandas nas TVs abertas e rádios de Foz do Iguaçu .
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 122/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre contratação de Assessoria Jurídica para a Prefeitura Municipal .
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 123/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de prorrogação do prazo estabelecido na Lei Complementar nº 148 ,de 25 de novembro de 2009,que Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu-REFIS MUNICIPAL .
Apresentação: 5 de Junho de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 124/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade da instalação de um Posto de Fiscalização do FOZTRANS na Ponte Internacional da Amizade ,com a finalidade de fiscalizar os mototaxistas de origem paraguaia .
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 125/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a transmissão de Votos de Pesar pelo falecimento do Aiatolá Mohammed Hussein Fadlallah .
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 126/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Superintendente da Caixa Econômica Federal no Paraná informações quanto a possibilidade de instalação da Representação de Apoio ao Desenvolvimento Urbano- REDUR ,na Caixa Econômica Federal do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 9 de Julho de 2010
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 128/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a Transmissão de Votos de Louvor aos professores da rede municipal de ensino pelo excelente resultado obtido no último Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico.
Apresentação: 14 de Julho de 2010
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 129/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a contratação da Empresa Henrichs Advogados Associados ,conforme especifica.
Apresentação: 28 de Julho de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 130/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Escritório Jurídico do Município de Foz do Iguaçu , em Curitiba .
Apresentação: 28 de Julho de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 131/2010 - Requerimento
Ementa: Requer da Presidente da UMAMFI informações sobre as Associações de Moradores ,conforme especifica .
Apresentação: 30 de Julho de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 132/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre gastos efetuados com publicidade ,conforme especifica.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 133/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor Geral da Empresa Ecocataratas S/A ,autorização para que o Município conceda alvará de funcionamento para um ponto de moto taxistas ,conforme especifica.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 134/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar supostas irregularidades reiteradas pelo Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu-COMUS ,referentes ao processo de privatização da Saúde Pública e inobservância da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Zé Carlos
Beltrame
Budel
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 135/2010 - Requerimento
Ementa: Requer preferência para instalação da Comissão de Inquérito de que trata o Requerimento nº 134/2009.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Zé Carlos
Beltrame
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Hermógenes de Oliveira
Rodrigo Cabral
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 136/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre os responsáveis que autorizaram a viagem do servidor da Secretaria Municipal da Agricultura ,com veículo da administração ,detido em Curitiba , suspeito pela prática de ilícito , conforme especifica.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
Zé Carlos
Beltrame
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Hermógenes de Oliveira
Rodrigo Cabral
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 140/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à cobrança de IPTU das casas da Vila "C" ,conforme especifica.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 141/2010 - Requerimento
Ementa: Requer da Direção Geral da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações quanto à possibilidade de instalações de uma nova agência dos Correios no bairro Dom Pedro I.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 142/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto às cirurgias realizadas no Hospital Municipal nos meses de junho e julho de 2010.
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 143/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal através da secretaria competente , o encaminhamento do Impacto Financeiro ,com referência ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 129/2009,que dispõe sobre a instituição do Passe Livre do Transporte Coletivo Urbano do Município de Foz do Iguaçu a quem especifica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 144/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal ,através da Secretaria competente ,o encaminhamento do Relatório de Impacto Financeiro ,com referência ao Projeto de Lei nº 098/2010 , que dispõe sobre incentivos fiscais para bares ,restaurantes , casas noturnas e similares ,que incentivam música ao vivo no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências .
Apresentação: 11 de Agosto de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 145/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências a serem adotadas pela Administração ,para o incentivo , divulgação e efetiva realização do disposto na Lei nº 2.853, de dezembro de 2003, que dispõe sobre o concurso de melhor decoração natalina ,na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Paulo Rúbio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 146/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações e cópia do processo licitatório e Contrato firmado com a Empresa Macuco Safari Ecoventura ,conforme especifica.
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 147/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal cópia do convênio firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e o Banco BMG S.A ,para o fornecimento de empréstimos consignados aos servidores municipais e, também ,de cartões de crédito.
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 148/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a continuidade da Audiência Pública para discutir a construção do Autódromo Internacional de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 149/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal a análise do Projeto de Lei nº 173/2009 e encaminhamento de proposição à Câmara Municipal ,conforme especifica .
Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 150/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de denominar o Centro de Convivência do Jardim Dourados / Jardim Santa Rita ,com o nome de Wilson Brescovite .
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
Budel
Beltrame
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Hermógenes de Oliveira
Rodrigo Cabral
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 151/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Comandante da Policia Militar em Foz do Iguaçu providências em relação a desordem pública registrada a partir das 23 horas na esquina da Avenida Brasil com Travessa Oscar Muxfeld .
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 152/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Comandante da Guarda Municipal providências em relação à desordem pública registrada a partir das 23 horas na esquina da Avenida Brasil com Travessa Oscar Muxfeld .
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 153/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal complementação ao pedido de informação do Requerimento nº 130/2010,sobre o Escritório Jurídico do Município de Foz do Iguaçu , em Curitiba .
Apresentação: 10 de Setembro de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 155/2010 - Requerimento
Ementa: Requer providências do Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT,no sentido de viabilizar fiscalização ostensiva para coibir a prática irregular do transporte de passageiros por veículos de placas paraguaias ,na fronteira Brasil/Paraguai,conforme especifica.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 156/2010 - Requerimento
Ementa: Requerem a extinção das Comissões Processantes instauradas pelas Portarias da Presidência nº 112/2010,114/2010,116/2010,118/2010 e 120/2010,que tiveram como objetivo apurar denúncias protocoladas nesta Casa de Leis sob nºs 774/2010,775/2010,776/2010,777/2010 e 778/2010.
Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Beltrame
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 157/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos processos que tramitam na esfera da Justiça Comum ,conforme especifica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 158/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal o encaminhamento de cópia da planta do Projeto do Paço Municipal (Centro-Cívico) ,conforme especifica
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 159/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do FOZTRANS informações quanto à possibilidade do retorno da linha de ônibus "Lote Grande " ,conforme especifica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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