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EMENDA SAPL Nº 105/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 106/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 107/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 108/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 109/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 110/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 111/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 112/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 113/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 114/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 115/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 116/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 117/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 118/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 119/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 120/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 121/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 122/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 123/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 124/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 125/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 126/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 127/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 128/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 129/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 130/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 131/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 132/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 133/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

EMENDA SAPL Nº 134/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Primeira emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 136/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que busca autorização para que o Poder Executivo Municipal possa repassar recursos, a título de subvenção econômica, ao serviço de transporte coletivo municipal de passageiros do Município de Foz do Iguaçu.

Balancetes Financeiros da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de dezembro de 2019 e janeiro de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancetes Financeiros da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de fevereiro de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancetes Financeiros da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de março de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancetes Financeiros da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de abril de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancetes Financeiros da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de maio de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de junho de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de julho de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de outubro de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de novembro de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no Ofício nº 70/20-GP, protocolado nesta Casa sob o nº 114/2020, em 04 de fevereiro de 2020, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 13 de fevereiro de 2020, após sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 09/2020 – Mensagem nº 01/2020, de autoria do Prefeito Municipal que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.402.540,13 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais e treze centavos), ao Orçamento Geral do Município”.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista os pedidos contidos nos Ofícios nºs 115/20-GP e 118/20-GP, protocolados nesta Casa sob os nºs 0234/20 e 0244/20, em 21 e 27 de fevereiro de 2020, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 10 de março de 2020, após sessão ordinária, apreciarem as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 16/2020 – Mensagem nº 04/2020 - Projeto de Lei nº 17/2020 – Mensagem nº 06/2020 e Projeto de Lei nº 18/2020 – Mensagem nº 07/2020, todos de autoria do Prefeito Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 14 de julho de 2020, após sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 54/2020 – Mensagem nº 024/2020, de autoria do Prefeito Municipal que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 11 de agosto de 2020, após sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020 – de autoria da Comissão Mista: “Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018, com ressalvas.”

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 1º de setembro de 2020, após sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020 – de autoria da Comissão Mista: “Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2012.”

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe os artigos 107 e 208 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 15 de dezembro de 2020, após sessão ordinária: Projeto de Lei nº 121/2020 – de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 73/2020: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021

Mensagem da Mesa Diretora apresentando para apreciação do Plenário, a proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2021.

Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria da Presidência nº 212/2019, com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidade no acordo firmado entre o consórcio CONDOEXTE entre municípios, conforme tomada de contas do TCE nº 750519/16, para aquisição de maquinários.