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Resultados

PL 62/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição da Coordenadoria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Guarda Municipal de Foz do Iguaçu – CEFOR, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. Mensagem nº 041/2024

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:  Prefeito Municipal
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
4 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.445, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4990, de 4 de julho de 2024.
Matéria Anexadora:   Edital de Convocação nº 1 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexadora:   Ofício nº 633 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.445, de 04 de julho de 2024