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OF 845/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1508/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 3191/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 52ª Sessão Ordinária, de 09 de dezembro de 2025.
Matéria Anexada:
Indicação nº 3191 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Texto Original
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PL 224/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre os critérios para hasteamento, afixação e pintura de bandeiras, símbolos e elementos visuais nos prédios e instalações da administração pública municipal direta e indireta de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento n° 852/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 852 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 254/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Processo Legislativo - PROCLEG
Status: Proposição devolvida em forma de Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 318/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece diretrizes para ações de incentivo ao aleitamento materno no Município, incluindo o Passe Livre como diretriz de apoio a lactantes e doadoras de leite humano, incentiva a criação de salas de apoio à amamentação e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento n° 67/2026 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 67 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a gestão documental e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Beni Rodrigues (Vereador)
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Paulo Debrito (Vereador)
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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