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OF 845/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1508/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 3191/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Indicação nº 3191 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Texto Original
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PL 224/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre os critérios para hasteamento, afixação e pintura de bandeiras, símbolos e elementos visuais nos prédios e instalações da administração pública municipal direta e indireta de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento n° 852/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 852 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 254/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Status: Pauta para próxima reunião CECASDC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PR 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a gestão documental e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GVER
Status: Aguardando assinatura da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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