Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLC 20/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar no 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 061/2025.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeito Municipal
Relatorias:  Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Complementar nº 455, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município em 11 de dezembro de 2025, Edição nº 5.369, páginas 2.
Matéria Anexadora:   Edital de Convocação nº 8 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:   Ofício nº 768 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original