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OF 789/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13959/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 666/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 666 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Evandro Ferreira (Vereador)
Texto Original
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PL 303/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece diretrizes para a modernização da infraestrutura urbana e a valorização do espaço público, com foco na ordenação do cabeamento aéreo no Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Evandro Ferreira (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 319/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Evandro Ferreira (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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