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OF 659/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11754/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 550/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 550 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 719/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12878/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 618/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 14 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 618 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original
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OF 720/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12881/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 619/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 14 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 619 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original
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PL 281/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJUR
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 2025
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova, com ressalvas, as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Presidente da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
MISTA - Comissão Mista
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 14 de outubro de 2025
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