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OF 787/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13919/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 685/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 685 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Beni Rodrigues (Vereador)
Texto Original
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PL 10/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa “Cidades Inteligentes: Foz Conectada”, que visa modernizar a gestão pública, fomentar a economia digital e promover a inclusão tecnológica no município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Originou o Substitutivo ao PL10/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 201/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição substituida pelo Substituto ao Projeto de Lei nº 201/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 201 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 203/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Evandro Ferreira (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Adriano Rorato (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Processo Legislativo - PROCLEG
Status: Proposição encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 218/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a modernização do Portal da Transparência Municipal, a reorganização da disponibilização de informações públicas, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento n° 853/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 853 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 240/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Banco Municipal de Entidades de Voluntariado de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento nº 2/2026 e arquivada.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 240 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2 de 2026
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta os instrumentos contratuais, atos administrativos e efeitos da contratação decorrente do Contrato Administrativo nº 230/2025, firmado entre a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e a empresa Bambusa Arquitetura Ltda., oriunda do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 225/2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Evandro Ferreira (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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