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OF 683/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12224/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 580/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 580 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 10/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa “Cidades Inteligentes: Foz Conectada”, que visa modernizar a gestão pública, fomentar a economia digital e promover a inclusão tecnológica no município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Originou o Substitutivo ao PL10/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 47/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.341, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui a política de incentivo ao desenvolvimento empresarial e industrial, cria o Programa de Desenvolvimento e Aceleração Empresarial e Industrial de Foz do Iguaçu - PRODAFI - e dispõe sobre a concessão de incentivos a instalação e ampliação de empresas e indústrias no âmbito denominado Distrito Industrial e Empresarial do Município, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Originou o Substitutivo ao PL nº 47/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Texto Original
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PL 65/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem Aprendiz” e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Adriano Rorato (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Balbinot (Vereador)
Beni Rodrigues (Vereador)
Bosco Foz (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Evandro Ferreira (Vereador)
Paulo Debrito (Vereador)
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 311 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
, Adnan El Sayed (Vereador)
, Adriano Rorato (Vereador)
, Anice Gazzaoui (Vereadora)
, Bosco Foz (Vereador)
, Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
, Evandro Ferreira (Vereador)
, Paulo Debrito (Vereador)
, Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Texto Original
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PL 196/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Hub de Talentos e Oportunidades de Foz do Iguaçu, com o objetivo de fomentar a geração de empregos, a capacitação profissional e a intermediação de mão de obra, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando alterações pelo autor da proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 309/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Pública Comunidade Produtiva no Município e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: Diretoria de Assuntos Legislativos - DAL
Status: Remessa para despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Texto Original
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